Ministro do STF rejeita contestações de rede social sobre bloqueio de contas

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou as contestações feitas pela plataforma em relação ao bloqueio de contas, afirmando que a empresa não é parte do processo, mas apenas destinatária das determinações judiciais. Este desdobramento ocorre enquanto a rede social enfrenta um prazo para designar um novo representante legal no Brasil, após críticas do magistrado.

Durante a votação, o ministro sublinhou a falta de argumentos válidos nos recursos apresentados pela rede social e optou por manter as contas suspensas. O julgamento acontece na Primeira Turma do STF, em um plenário virtual, com outros ministros tendo até o dia 6 de setembro para manifestar seus votos.

Contexto do Julgamento

O julgamento se dá em meio a um conflito entre o ministro e a rede social, que inclui uma intimação para que a plataforma apresente um novo representante legal em um curto espaço de tempo, sob risco de suspensão de suas atividades no país.

A empresa expressou seu descontentamento em relação às decisões sobre o bloqueio de contas. Ao analisar os recursos, o ministro criticized a posição da rede social, destacando que a empresa não demonstrou interesse na questão central. Assim, decidiu rejeitar os pedidos sem entrar no mérito, argumentando que a plataforma não poderia reivindicar direitos de terceiros em seu nome, já que não é uma parte envolvida no procedimento investigativo.

Ele complementou que a rede social não apresentou quaisquer argumentos que pudessem refutar os obstáculos existentes e que não havia necessidade de modificar a compreensão já aplicada.