STF mantém decisão de suspender emendas parlamentares

A recente decisão do STF confirmou a suspensão das emendas parlamentares, uma medida já iniciada no começo de agosto, quando foram impostas restrições ao uso das emendas PIX. A ampliação dessa medida ocorreu nesta semana.

Andamento do julgamento

O tribunal formou uma maioria a favor da manutenção da suspensão, respondendo a um recurso apresentado pela Câmara, pelo Senado e por 11 partidos políticos. Até o momento, o placar está em seis votos a favor da decisão, com os ministros se posicionando contra os argumentos do Congresso.

Resultados e próximos passos

O julgamento, que ainda não terminou, ocorrerá em um plenário virtual até a noite desta sexta-feira. Restam os votos de cinco ministros, mas a confirmação da liminar se mostra firme com os votos já contabilizados.

Restrições ao uso das emendas

As emendas PIX, que direcionam recursos diretamente a estados e municípios sem a devida transparência e apresentação de projetos, já haviam sido restringidas anteriormente. Na quarta-feira, as restrições foram ampliadas.

Campanhas eleitorais em andamento

Com o início da campanha eleitoral para as prefeituras nesta sexta-feira, candidatos a prefeitos e vereadores podem agora fazer propaganda nas ruas e online. Um dado preliminar indica que cerca de 4,5 milhões de famílias ainda não têm acesso à internet em suas regiões, e informações oficiais sobre esse cenário serão divulgadas em setembro.

Outras atualizações

Recentemente, ocorreram reações internacionais a episódios envolvendo o resultado das eleições e planos de sanções estão sendo considerados. Além disso, a Corregedoria está verificando a legalidade de acessos realizados depois de um pedido informal. Essa situação ocorre em um contexto de influência política em que o presidente deixou de reconhecer um líder estrangeiro como vitorioso em eleições e em que as previsões meteorológicas indicam altas temperaturas para diversas capitais.