Condenação por Fraude em Pensão Militar

O Superior Tribunal Militar confirmou a condenação de uma mulher que se casou com seu sogro, um ex-combatente com Alzheimer, como parte de uma fraude para receber pensão militar. A acusada obteve mais de R$ 435 mil, resultando em um prejuízo superior a R$ 919 mil aos cofres públicos, considerando correções pela inflação ao longo de quase uma década.

Detalhes do Caso

O tribunal determinou que o ex-combatente, na época com 89 anos e 40 anos mais velho que a acusada, faleceu poucos meses após o casamento. A denúncia foi apresentada por uma neta do idoso, que alegou que a mulher havia arquitetado o casamento com o objetivo de burlar o sistema de pensão militar.

O Ministério Público Militar ressaltou que os dois réus viviam com o ex-combatente, não sendo possível confirmar se o idoso estava ciente do plano ou se foi enganado devido à sua condição de saúde debilitada.

Desenvolvimentos Legais

O casamento ocorreu em 29 de setembro de 2011, porém, o juízo identificou que o casal nunca teve uma relação matrimonial verdadeira. O ex-combatente faleceu em 9 de dezembro de 2012 e, como estipulado pelos envolvidos, a mulher solicitou a habilitação à pensão em 10 de janeiro de 2013.

Com a decisão do tribunal, a mulher e seu ex-companheiro foram condenados a três anos de prisão pelo crime de estelionato, após serem processados na Auditoria Militar de Recife. A defesa do casal interpôs recurso ao Superior Tribunal Militar, buscando reverter a condenação.