Indenização a Trabalhador Preterido por Questões de Peso

Um tribunal decidiu que uma empresa deve indenizar um trabalhador em R$ 30 mil por danos morais após não contratá-lo devido ao seu índice de massa corporal elevado. O profissional tinha recebido uma proposta de emprego para a função de vendedor de automóveis e havia se desligado do seu anterior trabalho com a expectativa de ser contratado.

De acordo com os registros do caso, ao receber a confirmação da proposta, o trabalhador forneceu tudo o que foi solicitado, incluindo a abertura de uma conta bancária indicada pela empresa. Contudo, após realizar o exame admissional, onde foram detectados obesidade e pressão alta, ele foi informado de que não poderia assumir o cargo.

O trabalhador alegou que a situação resultou em sérios danos financeiros e emocionais, deixando-o em uma condição de vulnerabilidade, sem recursos para sustentar a si mesmo e sua família.

Defesa da Empresa

Em sua defesa, a empresa argumentou que o trabalhador estava ciente de que o exame admissional era uma etapa fundamental e que nunca foi aconselhado a pedir demissão. A empresa negou ter prometido a contratação e afirmou que a desistência se baseou no laudo médico, que o julgou inapto para a função.

No entanto, trocas de mensagens entre o trabalhador e um representante da empresa sugerem que a contratação era considerada garantida. A relatora do caso destacou que o uso da obesidade como justificativa para a não contratação, sem a solicitação de exames adicionais ou evidências que demonstrassem condições médicas que o impedissem de desempenhar as funções exigidas, caracteriza discriminação por gordofobia.