Mais de 60% dos desligados que se tornaram MEI agiram por necessidade

Contexto geral

Em 2022, o Brasil contava com 14,6 milhões de microempreendedores individuais (MEIs). Para muitos que perderam seus empregos formais, a decisão de se tornar MEI foi impulsionada mais pela necessidade do que pela oportunidade. Essa informação é resultado de uma pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento revelou que 2,6 milhões de pessoas se tornaram MEIs naquele ano, das quais 1,7 milhão havia sido desligada de seus antigos empregos, independentemente do motivo que levou ao desligamento, seja ele involuntário, voluntário ou o término de um contrato temporário.

Destes desligados, 1 milhão havia sido demitido, o que representa 60,7% do total que se tornou MEI em 2022. Essa tendência demonstra que, para a maioria, a formalização como microempreendedor individual foi uma solução necessária.

Microempreendedor Individual (MEI)

O MEI é uma opção pela qual o trabalhador pode se formalizar, pagando impostos de maneira simplificada e conquistando acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade. Para se qualificar como MEI, o trabalhador deve atender a certos critérios, como realizar atividades listadas como permitidas, não ter mais de um empregado, não ser sócio de outra empresa e ter um faturamento anual de até R$ 81 mil, com exceções dependendo da atividade exercida.

A pesquisa do IBGE utilizou dados de diversas fontes, como Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), para cruzar informações sobre o histórico profissional dos MEIs e os motivos de seus desligamentos.

Experiência prévia dos MEIs

Entre os 2,1 milhões de trabalhadores que se tornaram MEIs, foi observada uma correlação significativa entre suas atividades anteriores e as áreas em que atuam atualmente. Por exemplo, 76,4% dos microempreendedores do segmento de construção eram pedreiros antes de sua transição. No setor de transporte, 61,6% trabalhavam como caminhoneiros, enquanto 40,9% dos que atuam em alojamento e alimentação eram cozinheiros.

Essas experiências passadas podem influenciar diretamente o sucesso dos novos empreendedores, sendo que a pesquisa indicou que 80% dos MEIs que surgiram em 2019 conseguiram manter suas atividades após três anos.

Radiografia dos MEIs

Os 14,6 milhões de MEIs registrados em 2022 representam um aumento de 11,4% em relação a 2021. Desse total, 51,5% atuam no setor de serviços, e 17,3% de todos os trabalhadores dessa área são MEIs. O maior percentual de microempreendedores se encontra no setor de construção, com 31,4% da força de trabalho nessa área se formalizando como MEI.

São Paulo lidera o número de MEIs, com cerca de 4 milhões, equivalente a 27% do total do país. O período entre 2020 e 2022 viu a adesão de 7 milhões de trabalhadores ao MEI, o que corresponde a 48,6% do total de microempreendedores existentes no Brasil.

É importante notar que menos de 1% dos MEIs possui empregados, e 38% operam em seu endereço residencial. Dos MEIs em 2022, 28,4% estavam registrados no Cadastro Único, com metade destes beneficiários do Auxílio Brasil, que voltou a se chamar Bolsa Família em 2023.

Considerações sobre o estudo

O estudo sobre os Cadastros de Microempreendedores Individuais de 2022 é classificado como experimental, dado que se baseia em dados recentes, e a série histórica teve início em 2020. É necessário ter cautela ao interpretar seus resultados. Em 2022, o número total de microempreendedores no país foi de 14,6 milhões.