Concentração de Microempreendedores Individuais no Rio de Janeiro

Os microempreendedores individuais (MEIs) representam quase um quarto (24,5%) dos trabalhadores formais no Rio de Janeiro, um número significativamente superior à média nacional de 18,8%, conforme indicado pela pesquisa de Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais de 2022. O Espírito Santo é o segundo estado com uma proporção elevada de MEIs entre seus trabalhadores, com 23,4%. Em contraste, o Acre registra a menor porcentagem, com apenas 13% de seus trabalhadores ocupados exercendo essa atividade.

Em termos absolutos, São Paulo lidera o número de MEIs, com quatro milhões de indivíduos, correspondentes a 27,4% do total nacional de 14,6 milhões. O Rio de Janeiro apresenta 1,6 milhão de MEIs (11,3%), seguido por Minas Gerais, que também conta com 1,6 milhão, representando 11,0%. Entre os estados da região Sul, o Paraná tem 924,3 mil (6,3%) e o Rio Grande do Sul, 883,5 mil (6,1%). Nos demais estados fora das regiões Sul e Sudeste, destacam-se a Bahia, com 774,5 mil MEIs (5,3%), Santa Catarina com 653,4 mil (4,5%), Goiás com 516,0 mil (3,5%), Pernambuco com 449,8 mil (3,1%) e Ceará com 437,7 mil (3,0%).

A análise regional revela uma diversidade na composição dos MEIs. Embora São Paulo concentre uma parcela significativa dos microempreendedores do país, a relevância deste número em relação ao total de trabalhadores formais pode ser considerada limitada. O MEI é um regime jurídico que, estabelecido em 2009, permite aos microempreendedores um tratamento tributário mais favorável, além do registro da empresa no CNPJ. Para se qualificar como MEI, existem diversos critérios, incluindo um faturamento anual máximo de R$ 81 mil e a contratação de no máximo um empregado. Este formato é muitas vezes adotado por trabalhadores independentes, oferecendo-lhes garantias de direitos como auxílio-doença e aposentadoria.

No contexto econômico, o Brasil apresenta 14,6 milhões de microempreendedores individuais registrados em 2022. Embora metade desse grupo receba benefícios do Bolsa Família, surgiram questões sobre desvios de recursos destinados ao pagamento de empresas contratadas para fornecer cestas básicas. O mercado já prevê uma queda nos indicadores de emprego nos últimos 12 meses, cujos efeitos refletem a dinâmica do mercado de trabalho e a continuidade da discussão sobre a política monetária nacional, mantendo a curva de juros em posição estável.