Senado Aprova PEC de Anistia para Partidos e Redução de Verba para Candidatos Negros

O Que Aconteceu

Na última quinta-feira, o Senado aprovou em dois turnos uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que oferece perdão para dívidas tributárias de partidos que têm mais de cinco anos, além de permitir o refinanciamento de multas pendentes. O próximo passo é a promulgação do texto pelo Congresso.

O Que Diz o Texto Aprovado

A nova legislação busca aliviar a carga financeira dos partidos, permitindo que regularizem sua situação fiscal e, assim, possam ter acesso a recursos públicos de maneira mais facilitada.

Outras Informações

Para mais detalhes sobre a PEC e suas implicações, fique atento às novidades.