Menina de 13 anos é vítima de estupro coletivo em São Paulo

Recentemente, uma menina de apenas 13 anos se tornou alvo de um estupro coletivo em Praia Grande, na costa de São Paulo, envolvendo pelo menos 10 suspeitos, entre eles menores e adultos. A legislação brasileira estabelece que meninas nesta faixa etária não possuem capacidade de consentir, caracterizando qualquer ato sexual com elas como estupro de vulnerável.

Dados sobre violência sexual no Brasil

A situação de violência sexual é alarmante no país. Durante o primeiro semestre de 2020, ocorreram cerca de 141 registros de estupro diariamente. Em 2019, esse número subiu para 181 casos diários. Notavelmente, 58% das vítimas tinham até 13 anos, o que reafirma a gravidade da violência sexual contra menores.

Como buscar ajuda

As vítimas de violência sexual têm direito a atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, independentemente de terem registrado um boletim de ocorrência. Contudo, para a realização do exame de corpo de delito, é imprescindível que a vítima tenha feito essa formalização, pois ele pode fornecer provas essenciais para um processo judicial. Esse exame deve ser realizado o mais próximo possível da data do crime para garantir a integridade das evidências.

Denúncias e apoio às vítimas

Em casos de violência sexual em flagrante, a recomendação é acionar a Polícia Militar. Além disso, existem canais para denunciar e buscar apoio, como serviços que orientam as vítimas e as direcionam para os melhores atendimentos disponíveis na região.

Atendimento médico após estupro

Vítimas de estupro têm direito a buscar atendimento em hospitais que ofereçam serviços de ginecologia e obstetrícia para prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, apoio psicológico e a possibilidade de interrupção legal da gestação. Entretanto, é importante observar que nem todas as unidades de saúde estão preparadas para fornecer esse suporte.