Brasil e a Reforma Tributária: O Caminho para o Maior IVA do Mundo?

A recente reforma tributária brasileira visa estabelecer uma alíquota de 27,97% sobre o consumo. Caso essa taxa seja confirmada, o Brasil superará a Hungria, que atualmente possui a maior alíquota do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) do mundo, fixada em 27%.

Atualmente, o Brasil não possui um sistema de IVA que siga os padrões internacionais. A questão central da reforma tributária é justamente essa lacuna. O que se aproxima mais de um IVA no país são o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um imposto estadual que varia entre as regiões, e as contribuições federais conhecidas como PIS/Cofins.

O IVA que está sendo discutido no Congresso Nacional pode resultar em uma alíquota mais baixa. Entretanto, há a possibilidade de que os senadores revisem algumas das mudanças discutidas na Câmara dos Deputados, onde houve um aumento nas exceções e, consequentemente, na alíquota padrão.

O objetivo central dessa nova taxação é evitar a perda de arrecadação por parte da União, Estados e municípios, mantendo a reforma em uma perspectiva neutra, sem ganhos ou perdas significativas. Analistas acreditam que a alíquota final pode acabar sendo inferior aos 27,97% projetados atualmente, uma vez que a arrecadação dos novos impostos será feita principalmente no momento do pagamento das compras. Isso pode resultar em uma redução da sonegação e da inadimplência, colaborando assim para uma diminuição na alíquota.

Adicionalmente, a inflação acumulada dos alimentos teve um aumento significativo, de 76% entre dezembro de 2023 e julho de 2024, levando os consumidores a optar por alternativas mais econômicas, como linguiças em vez de cortes mais caros como filé mignon e fraldinha.

As novas projeções do IBGE trazem também questões sobre o ritmo de crescimento, com um início de queda e diferenças significativas entre os Estados. No cenário político, a mudança no suporte da vice-presidência tem surpreendido a muitos, lembrando até períodos de entusiasmo político marcantes.

A adequação dos contratos relacionados à reforma terá um prazo de 12 meses, permitindo que as partes se adaptem às novas regras que estão por vir.