Senado e Câmara Solicitarão Cancelamento de Liminares de Dino

A maioria dos partidos políticos se unirá para apresentar um recurso ao Supremo Tribunal Federal, solicitando a anulação das liminares concedidas pelo ministro Flávio Dino, que resultaram na suspensão do pagamento de diversas emendas parlamentares. Essa ação ocorre em meio a um agravamento da crise, fomentada por novas decisões do Judiciário.

O objetivo do Congresso e das legendas é pressionar o presidente do STF a se pronunciar sobre o que consideram um abuso de autoridade de Dino, cujas liminares interromperam até mesmo as emendas individuais impositivas, que foram aprovadas através de emendas à Constituição. A situação já instável tomou características mais sérias após uma recente liminar que afetou essas emendas.

A posição do presidente da República, que enfatizou a necessidade de um acordo em relação ao valor das emendas, gerou interpretações que indicam uma coligação entre o governo e o STF para restringir a atuação do Parlamento nesse assunto.Embora tenham sido discutidas várias medidas de retaliação ao STF nos gabinetes do Congresso, a estratégia adotada até o momento prioriza uma resposta institucional, buscando diálogo e uma solução pacífica no impasse entre os Poderes.

Além disso, a divulgação de mensagens que questionam as ações de um ministro do STF em relação a inquéritos sobre desinformação intensificou a proteção corporativista dentro da Corte. Isso levanta dúvidas sobre a possibilidade de desenvolvimento de um posicionamento mais rígido por parte do ministro Barroso, especialmente em um momento tão próximo ao julgamento das liminares.