Risco de escassez hídrica pressiona serviços de água e esgoto

Analistas destacam a necessidade de uma maior harmonização regulatória entre o governo, os municípios e as agências, além da redução de desperdício e do manejo adequado de resíduos. Investimentos substanciais são imprescindíveis para o aprimoramento do saneamento no Brasil, em face do crescente risco de escassez hídrica. É crucial fortalecer a regulação, reduzir perdas e adaptar-se às mudanças climáticas.

Desafios e necessidades de investimento

O país precisa realizar investimentos significativos para elevar os índices de saneamento básico. Para alcançar 99% de cobertura de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033, o valor estimado pode chegar a R$ 509 bilhões, conforme dados recentes. Outras estimativas apontam para um montante de R$ 800 bilhões necessários para atender às demandas do setor.

Com o aumento das variações no regime de chuvas, a perda na distribuição de água potável, que hoje atinge 37,8%, se torna um desafio ainda mais relevante. Atualmente, dados indicam que 84,9% da população brasileira possui acesso regular à água, enquanto 56% têm esgoto, com apenas 52,2% do esgoto tratado adequadamente.

A importância da regulação

A regulação se mostra essencial para assegurar a qualidade e a eficiência dos serviços de saneamento. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico tem atribuições que incluem não só a fiscalização, mas também a definição de diretrizes para o manejo de resíduos sólidos e a drenagem urbana. A entidade busca fortalecer os órgãos reguladores para que estes possam monitorar efetivamente o cumprimento das metas estabelecidas.

Ainda assim, a responsabilidade pela supervisão dos serviços recai majoritariamente sobre os municípios. No Brasil, foram registradas 54 instituições reguladoras de água e esgoto, 26 para o manejo de resíduos e apenas seis atuam na supervisão de drenagem.

Atuação das concessionárias

As empresas privadas têm uma participação crescente, atuando de forma exclusiva ou em parceria com companhias públicas em 881 municípios, o que representa 15,83% do total. Esses investimentos somam cerca de R$ 5,9 bilhões, correspondendo a 27% do total aplicado na área de saneamento, com atendimento a aproximadamente 52 milhões de cidadãos. Desde a implementação do novo marco legal, o número de municípios sob a gestão de concessionárias privadas cresceu em 203%.

Desafios das comunidades vulneráveis

A assistência às comunidades indígenas e tradicionais, que enfrentam as maiores dificuldades, é uma responsabilidade do governo federal. Na Região Norte, 35,8% da população não tem acesso a água adequada e 85% não possuem sistema de esgoto. Já na Região Nordeste, as taxas são de 23,1% e 68,6%, respectivamente.

Iniciativas em andamento, incluindo diagnósticos e programas específicos para as áreas mais críticas, pretendem estabelecer metas de atendimento e desenvolver soluções sustentáveis, como o uso de energia solar para captação de água. É fundamental fortalecer as capacidades para a gestão de riscos, especialmente em momentos de crise, com foco na garantia de serviços essenciais.