Decisão Sobre Perfuração de Poço na Margem Equatorial Pode Acontecer Até o Fim do Ano

O órgão responsável pelo meio ambiente no Brasil prevê que uma decisão sobre o licenciamento para a perfuração de um poço de petróleo, na Bacia da Foz do Rio Amazonas, no Amapá, possa ser tomada até o final do ano. O poço está situado no bloco FZA-M-59, a 160 quilômetros do município de Oiapoque, em uma das mais recentes fronteiras petrolíferas do país.

A análise atual é voltada para informações adicionais relacionadas ao plano de fauna, que foram apresentadas pela empresa responsável pela exploração. O objetivo é verificar se essas informações atendem às exigências estabelecidas pelo órgão responsável, antes que o processo siga para as instâncias que tomarão a decisão final sobre a licença. Existe a possibilidade de que a empresa complemente os dados do plano de fauna, caso o órgão considere os estudos fornecidos insuficientes.

Durante um seminário sobre licenciamento ambiental, foi destacada a influência da greve de servidores da autarquia, que durou seis meses, sobre a análise do recurso apresentado pela petroleira relacionada à negativa da licença em maio de 2023. Se a greve não tivesse ocorrido, a decisão provavelmente já teria sido divulgada.

Após as revisões, o processo seguirá por diversas etapas decisórias até alcançar a presidência do órgão ambiental. Vale ressaltar que, caso a exploração necessite de novas perfurações no bloco, a empresa terá que iniciar novos processos de licenciamento, já que a autorização se refere apenas à perfuração de um único poço.

O setor de petróleo e gás foi um dos que mais sofreram com a paralisação dos servidores, assim como o setor de rodovias, que também viu a análise de projetos ser suspensa. O segmento de transmissão também enfrentou dificuldades,, devido ao alto volume de empreendimentos em busca de licenciamento ambiental.

A diretora de licenciamento classificou o período de greve e a negociação com o governo como um período desafiador, que, no entanto, resultou em um amadurecimento dos processos de licenciamento, com avanços na comunicação e colaboração entre os setores. Ela enfatizou a importância de um licenciamento ambiental que reflita as demandas do setor, ressaltando que não acredita em métodos rápidos ou soluções fáceis.