Atraso na Entrega de Tênis em Niterói

Com apenas três meses restantes para o término do ano letivo, cerca de 30 mil estudantes da rede pública de Niterói ainda aguardam a entrega dos tênis que deveriam ter sido fornecidos no início do ano letivo pela Secretaria de Educação. O atraso se deu após um longo processo de seleção para a escolha da empresa responsável pela fornecimento, que acabou resultando em uma disputa judicial.

Contexto do Problema

A situação gera preocupação, pois os tênis são itens essenciais que deveriam ter sido entregues juntamente com os uniformes escolares. O processo licitatório teve início com a publicação da homologação de um certame eletrônico, realizado em dezembro do ano passado, em que a proposta vencedora, no valor de quase R$ 6 milhões, foi da empresa RG Shoes.

A empresa, apesar de ter apresentado a proposta com o menor preço, foi desclassificada devido ao atraso na entrega de um laudo pericial exigido. Esse atraso ocorreu durante o recesso de fim de ano, quando os laboratórios necessários estavam fechados. Assim, RG Shoes não conseguiu estender o prazo e foi desclassificada.

No entanto, a empresa que obteve a vitória no certame subsequente ofertou um valor significativamente maior, fazendo com que a prefeitura gastasse R$ 262 a mais por cada par de tênis. Indignada com a situação, a RG Shoes recorreu ao judiciário. Recentemente, o juiz responsável declarou a desclassificação da empresa paulista como nula, destacando irregularidades no processo e a falta de razoabilidade na decisão da administração pública.

Posicionamento da Prefeitura

A administração municipal expressou sua profunda insatisfação com a situação e o impacto que isso gerou na entrega dos calçados aos estudantes. A prefeitura destacou que os tênis serão entregues assim que a empresa vencedora finaliza a entrega dos produtos. Enquanto isso, o impasse continua, afetando a vida diária de milhares de alunos que dependem dos materiais escolares adequados.